Hortolândia

Decreto da Prefeitura de Hortolândia altera funcionamento de comércio não-essencial

0

Após a volta da região à “Fase Amarela” do “Plano São Paulo”, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Hortolândia  publicou, no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta segunda-feira (14/12), decreto que regulamenta o funcionamento dos setores previstos na chamada “Fase de Modulação 3”, tais como bares, restaurantes e similares, comércio, shopping center e estabelecimentos congêneres, e salões de beleza. Nesta fase controlada, embora com maior liberação de atividades, estes estabelecimentos funcionam com restrições, para evitar a disseminação do Coronavírus. O decreto Nº 4.678 altera o Decreto Municipal nº 4.665, de três de dezembro deste ano.

O decreto foi publicado na edição 1072 do Diário Oficial, hospedado no site da Prefeitura, http://www2.hortolandia.sp.gov.br/, e disponível para consulta e download por meio do link https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/hortolandia.

De acordo com o documento, o horário de funcionamento de todas as atividades previstas no artigo 2º será de, no máximo, doze horas diárias, contínuas ou alternadas, a critério do estabelecimento. O horário limite para funcionamento é 23h, exceto para bares e congêneres, que só poderão ficar abertos até as 20h. O decreto estabelece, ainda, que em bares, restaurantes e congêneres, inclusive lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas,  é permitido somente o atendimento de pessoas sentadas e venda de bebidas alcoólicas até às 20h.

Confira as atividades listadas no artigo:

I- shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres;

II- comércio em geral;

III- serviços em geral;

IV- bares, restaurantes e congêneres;

V- salões de beleza, barbearias e congêneres;

VI- academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica particulares;

VII- feiras livres;

VIII- templos religiosos; e,

IX- as atividades presenciais no âmbito da educação não-regulada, assim entendida aquela não sujeita a autorização de funcionamento ou avaliação de qualidade pelo Poder Público.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa 

paginapopular

Guarda Municipal e Polícia Militar se unem para ampliar segurança em Hortolândia

Previous article

Vereadores de sumaré votam nove projetos em última sessão do ano

Next article

You may also like

Comments

Comments are closed.

More in Hortolândia