Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada ...

A prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou, hoje (8), no Diário Oficial do município, um decreto desautorizando o funcionamento, por tempo indeterminado, de ...

Após a volta da região à “Fase Amarela” do “Plano São Paulo”, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de ...

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a reuniões, restaurantes, esportes e atividades escolares numa tentativa de desacelerar o ...

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira ...