Visando reduzir as dificuldades impostas pela falta de acessibilidade a quem possui mobilidade reduzida, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL) apresentou um projeto ...

O deputado estadual Dirceu Dalben (PL) apresentou o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado de São Paulo criar, em cada ...

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para ...